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Vassouras, 26 de junho de 2044

A saga da Escola da Fonte Santa parecia não ter fim. E mais um órgão de informação noticiava: 

“Fonte oficial da autarquia afirmou que a “Fonte Santa era a última escola do concelho que mantinha o modelo do Estado Novo”. A autarquia afirma que “a escola está desadequada em termos pedagógicos”. E que “os alunos vão ser transferidos”.

Mais uma vez, um “sapateiro subia acima do chinelo”. Decerto, a “fonte oficial” não sabia que quase todas as escolas do seu concelho praticavam o “modelo do Estado Novo”. E que a Escola da Fonte Santa, pelo contrário, tentava libertar-se desse velho e obsoleto modelo.

Num tempo em que a administração educacional geria as escolas como quem geria uma padaria, “fontes oficiais” se arrogavam no direito de dizer: “os alunos vão ser transferidos”.

Tentamos esclarecer a situação enviando um “direito de resposta” ao jornal que publicara essa notícia. O jornal recusou publicá-lo.

No baú das velharias, encontrei o “direito de resposta”. Vo-lo dou a conhecer.

“É de louvar que uma autarquia tente criar boas condições de vida escolar dos alunos do seu município. Mas é preciso é que “o sapateiro não suba acima da chinela”.

Invocamos o disposto no artigo 48º da Lei de Bases do Sistema Educativo – “Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa” – para demonstrar que as afirmações proferidas pela autarquia carecem de fundamento. 

O prédio não está tão “degradado”, que necessite de obras de restauro: Mas, se a câmara assim entender (e está no seu direito), poderá fechar o prédio e fazer as obras que entender necessárias. 

Porém, quem pensa como no tempo do “Estado Novo”, “acha” que as escolas são prédios. Nada mais errado! Escolas são pessoas, não são prédios. 

Uma escola do século XXI não é um prédio e muito menos com salas de aula, turmas e anos de escolaridade. Essa é escola do “Estado Novo” (do século XX), é a escola da Revolução Industrial (do século XIX). É a escola prussiana (do século XVIII), 

Fechar um prédio não é o mesmo que “fechar uma escola”. Uma autarquia não poderá arrogar-se no direito de transferir alunos para “uma escola a pouco mais de um quilómetro de distância da atual escola” (sic). Essa é uma decisão que compete ao ministério da educação, às famílias dos alunos e à comunidade da Fonte Santa.

E por que se fala em quatro “anos de escolaridade”, se o sistema educacional adotou o modelo de progressão por ciclo?

A Escola da Fonte Santa não está “desadequada em termos pedagógicos”, pois iniciou uma rutura com o modelo da instrução caraterístico das escolas do “Estado Novo”. A autarquia deveria preocupar-se com as práticas da maioria das suas escolas e da maioria das escolas portuguesas, onde alunos do século XXI são ensinados por professores do século XX com um modelo educacional, que não é só do Estado Novo, mas dos séculos XVIII e XIX.

Se existe um prédio situado a pouco mais de um quilómetro de distância, que possui “refeitório, biblioteca e ginásio”, os alunos da Escola da Fonte Santa irão utilizar o refeitório, a biblioteca e o ginásio desse prédio, enquanto durarem as obras. 

Mas, não deixarão de ser alunos da Escola da Fonte Santa, pois esta escola está a empreender um processo de mudança e inovação conducente a uma nova construção social de aprendizagem, que as autarquias poderão adotar, para que as outras escolas se emancipem do modelo do “Estado Novo”. 

Estamos a falar de “Comunidades de Aprendizagem”, um projeto adotado pelo ministério da educação.” 


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