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(continuação da cartinha anterior)
Como,
ontem, vos disse, o primeiro dos círculos de aprendizagem surgiu na Morada das
Águias e foi fruto de um Núcleo de Projeto, primorosamente coordenado pela
minha amiga Malu e constituído por generosos e generosas educadoras: a Lourdes,
a Denize, o Bruno, a Francis, a Ana, o Evaldo, o André, a Clarice, a Bea, a
Patrícia – à distância de 20 anos, importa evocar os nomes de corajosos
educadores e educadoras que, em sombrios tempos, ousaram colocar em ato o seu
amor pelas crianças.
Continuemos
lendo a síntese do relatório elaborado entre os anos de 2022 e 2025.
O quadro
normativo da Secretaria tinha por referência o paradigma da instrução, carecia
de revisão e adequação a necessidades sociais e escolares do século XXI.
No
período em que realizei a pesquisa, mostrou-se urgente rever o modelo de gestão
das escolas, passando de uma tradição hierárquica e burocrática para decisões
colegiadas, colaborativas, com a direção entregue à comunidade, em conformidade
com o inciso VI do artigo 206 da Constituição Federal. A promoção da gestão democrática ainda não
passara de intenção, nenhuma iniciativa de conceder uma real autonomia às
escolas (artigo 15º da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) fora
tomada. A Meta 19 do Plano Nacional de Educação não fora cumprida.
Predominavam nas decisões de política educacional
critérios de natureza administrativa, quando deveriam prevalecer critérios de natureza
científica e pedagógica. Não se deveria confundir
desconcentração com descentralização de poderes. As escolas deveriam assumir
práticas de gestão colegial, em substituição de órgãos unipessoais, órgãos como
os conselhos de direção, em cuja constituição a maioria dos membros possam
representar a comunidade onde a escola esteja inserida.
Porém,
as escolas mantinham-se coniventes com o estímulo da competitividade, enquanto
reificam o virtual, mitigando os prejuízos causados pela manutenção de práticas
de “escola tradicional”. Até que foi aprovado um primeiro “Termo de Autonomia” por
um dos primeiros “grupos de trabalho” de educação integral criados no Brasil – uma
possibilidade de assunção de autonomia surgia, após longas reuniões de trabalho.
O que, depois, aconteceu, o direi em próximas cartas.
Dispúnhamos
de excelentes profissionais, como pude testemunhar na V Mostra de Projetos
ditos de “educação integral”. maricá se orgulhava de ter a “maior escola de
educação integral”, nas palavras proferidas pelo secretário de educação, no
início da “Mostra”. E uma professora da Escola Ataliba, que apresentou um dos
projetos, referiu que, no decurso do IV Seminário de Educação Integral”, a
minha Jaqueline se manifestara agradada com o trabalho desenvolvido em Maricá.
As
práticas observadas não diferiam daquelas que, nesse tempo, prevaleciam na
maioria das escolas brasileiras – eram projetos concebidos por um professor,
não eram projetos de uma escola. No Brasil de há vinte anos, a racionalidade
que lhes subjazia – a herança cultural das escolas da Primeira Revolução
Industrial, do século XIX – conduziram a educação a uma situação insustentável.
E o erário público era desperdiçado em inúteis ações de formação, assessorias,
consultorias…
Seria
pertinente questionar o desperdício de recursos e a “incompetência
especializada” de muitos “especialistas”, bem como questionar nomeações de
políticos para cargos técnicos. Não seria curial que decisões de política
educacional assentassem em critérios de natureza científica?