“Nos últimos vinte anos, a generalização de uma educação básica de nove anos pode ser contada como uma história de sucesso, como uma “herança” de que nos podemos orgulhar. Mas, recentemente, descobrimos a reduzida percentagem de jovens que terminam o 12.º ano de escolaridade. Novos indicadores estatísticos, produzidos pela OCDE e pela União Europeia, deixam-nos inquietos e preocupados.
Quero chamar a atenção para a profunda insatisfação que se instalou na sociedade portuguesa no que se refere aos índices de insucesso e de abandono escolar, ou à saída prematura do sistema educativo sem qualquer qualificação.
Esta insatisfação “quantitativa” desdobra-se numa outra, “qualitativa”, relacionada com os fracos resultados escolares dos alunos. Tanto os indicadores quantitativos, como os qualitativos explicavam-nos, com a força dos números, que continuávamos no mesmo lugar de sempre.
Será que não houve melhorias? Claro que houve, mas a nossa “posição relativa” não se alterou desde o final do século XIX. Peço desculpa por falar com esta frontalidade. Talvez não seja a melhor maneira de iniciar um debate sobre o futuro da Educação. Eu sei que é duro, mas precisamos de nos olhar no “espelho do passado”, de um passado ainda tão presente.”
O amigo Nóvoa não era “duro”, nem deveria “pedir desculpa”. Alertava para o “evidente”, que, evidentemente… mente. Não foi escutado. A tendência para ocultar a delicada situação do “sistema” prevalecia sobre as vozes autorizadas como as do amigo Nóvoa.
Dez anos decorridos, após nova conferência, o ministério anunciava “as bases para três frentes de trabalho: o projeto de autonomia e flexibilidade curricular, entretanto consubstanciado como instrumento de gestão curricular, o regime de educação inclusiva e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” (sic).
O “projeto de autonomia e flexibilidade curricular” saldou-se por uma ridícula “inovação”: a passagem do período escolar de trimestre para semestre. O “regime de educação inclusiva” desembocou num nado morto: o decreto 54/18. E a “Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” manteve-se ancorada em um ou dois tempos letivos de “educação para a cidadania”, na ignorância de que não se prepara para a cidadania – aprende-se cidadania no exercício de cidadania plena e responsável, algo inviável em sala de aula.
Na busca de um “currículo mínimo”, o ministério acabou por publicar um “perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória”, mais do mesmo, um amontoado de “transbordamento curricular”, que o amigo Nóvoa criticara. Mas, quais seriam as ditas “aprendizagens essenciais”?
Nóvoa se interrogava: na imensidão de “saberes” e conhecimentos, como saber o que é ESSENCIAL ensinar (e que fosse aprendido, acrescentaria eu…)? Como saber o que é essencial?
“Há um pensamento notável de Olivier Reboul. Ele diz que deve ser ensinado na escola tudo o que une e tudo o que liberta. O que une é aquilo que integra cada indivíduo num espaço de cultura, em determinada comunidade: a Língua, as Artes Plásticas, a Música, a História etc. Já o que liberta é o que promove a aquisição do conhecimento, o despertar do espírito científico, a capacidade de julgamento próprio. Estão nessa categoria a Matemática, as Ciências, a Filosofia etc. Com base nesse princípio, podemos selecionar o que é mais importante e o que é acessório na Educação das crianças.”
Conclusão: quem ouvia o amigo Nóvoa não o escutava, ou o ministério não tinha lido Reboul.