Esse sensível âmbito da avaliação era relegado para as calendas, por via da dificuldade de definir parâmetros, critérios e instrumentos de avaliação. Porém, nos idos de oitenta, a avaliação de desempenho entrou na “ordem do dia”. Esperancei. Através dela, seriam extintas castas e dignificada a profissão?
A proposta negociada entre sindicatos e ministério fundava-se no pressuposto de que a valorização profissional dos educadores determinaria a melhoria qualitativa do exercício da profissão. Como convinha, a discussão foi pacífica a de nulo efeito.
Quem se oporia a que fosse dada relevância à qualidade das práticas? Se a avaliação fosse, efetivamente, de desempenho, por que motivo não se valorizaria "o exercício de cargos pedagógicos e as atividades desenvolvidas na escola, na comunidade educativa e no âmbito sociocultural" (sic)?
E o que se poderia criticar na intenção de articular a avaliação "com a formação continuada, no quadro do enriquecimento e da valorização dos profissionais, das escolas e dos respetivos territórios educativos" (sic)? Os documentos produzidos no âmbito da negociação isso dizia. Mas, ao cabo e ao rabo, nada disso se teve em conta, ninguém avaliou coisa nenhuma e ninguém foi avaliado.
Em outubro de 2020, um jornal publicava uma ridícula notícia, que reproduzia e reforçava ancestrais e obsoletos conceitos de servidor público e de escola:
“Uma super boa notícia para os concurseiros! O próximo concurso público para professores efetivos já tem data definida para ser lançado!” – O “concurso” era mero convite a troca de lugares, à semelhança de uma “dança das cadeiras”. Naquele tempo, os professores brasileiros eram… “remanejados”. Estranha expressão! Na minha terra, o manajeiro era o capataz que controlava o remanejamento do gado no curral.
A avaliação de desempenho era retórica, nunca passou de mero ato de rotina administrativa. Estava estabelecido que a progressão nos escalões da carreira se faria “por decurso de tempo de serviço efetivo; pela frequência com aproveitamento de módulos de formação; por avaliação de desempenho” (sic).
Os efeitos do "aproveitamento de módulos de formação" não eram de curto prazo, nem o acumular de certificados e créditos pressupunha o aumento da boa qualidade de desempenho. Também não estava provado que a experiência acumulada "no decurso de tempo de serviço" conferia maior qualidade ao exercício da profissão – que não se confundisse "experiência" com "formação experiencial", ou com a "valorização dos adquiridos"!
Fui dirigente sindical. Numa reunião de elaboração do “Estatuto da Carreira Docente”, um colega afirmou ter trinta anos de experiência e que, por isso, tinha direito a prioridade nos concursos. Perguntei-lhe se dava aula. Disse que sim. E eu informei-o de que estava errado o raciocínio. Só tinha um ano de experiência – durante 29 anos, apenas repetira 29 vezes a experiência do primeiro.
Fácil era publicar normas de avaliação de desempenho, difícil era aplicá-las. E a cultura de castas se reproduzia, sem se distinguir “servidor” de “serviçal”. Sem avaliação de desempenho, apenas valendo como critério o tempo de serviço, era compensada a bovina servidão aos “superiores” e comprometida a estabilidade das equipes de projetos inovadores. De um ano para o seguinte, professores que asseguravam o desenvolvimento de projetos inovadores eram substituídos por outros, que matavam a inovação.