Quem seria esse “alguém”? Um homem? Uma mulher? Um coletivo? Algum alienígena? O que se sabia é que se à-vontade, se movia nos labirintos de secretarias e ministérios, causando estragos. Dar-vos-ei três exemplos.
Mães e professoras se uniram num projeto inovador. Falaram com a coordenadora de área. Entusiasmada, a coordenadora entrou no grupo de WhatsApp das professoras e foi consultar a secretaria.
Logo se desentusiasmou, porque “alguém” da secretaria a proibiu de apoiar o projeto. Obediente aos “alguéns superiores”. Saiu do grupo de WhatsApp e se silenciou.
Um projeto de política pública da mesma secretaria de educação foi objeto da perfídia de outro “alguém”. Transcrevo excertos de uma ata:
“Alguém” da secretaria retirou documentos do processo. Disse que, ou fazemos do jeito que ele quer, ou não fazemos o projeto. Ameaçou-nos. Disse que, se apresentarmos o nosso plano de trabalho, ele não o vai aprovar. Que temos uma de três opções: ou peitamos e não anda; ou retiramos o projeto; ou trocamos este projeto por outro.
Tentamos obter mais informações, mas nada mais disse.”
Os “alguéns” transformavam ministérios e secretarias em verdadeiros pântanos de corrupção intelectual e moral. Poderia preencher várias cartas com depoimentos, que isso atestam. Quedar-me-ei por este:
“Professor, criamos uma comunidade de aprendizagem, a partir das famílias que nos procuraram. As crianças fazem projetos, têm os seus portefólios, participam de assembleias etc.
Os pais pediram a matrícula em modalidade de ensino doméstico. Mas, parece ainda existir o fantasma da ditadura. Sem argumentos válidos, “alguém” decidiu indeferir os pedidos. De forma irresponsável, sem qualquer preocupação real com as crianças.”
Estatuto é o que define o lugar que “alguém” ocupa numa estrutura social. Nas escolas de 2025, era bem evidente a diferença de estatutos. Não tanto de professor e de aluno (não seriam raras as vezes em que até se confundiram), mas entre professores, profissionais do mesmo ofício. Os “alguéns” da administração escolar exerciam seus podres poderes, geriam o sistema como quem geria uma padaria. Com a agravante de agirem ilegalmente e não saberem mais de leis do que um “padeiro”.
Em 1986, a Lei de Bases portuguesa e, em 1996, a LDB do Darcy e do Florestan tinham aberto caminhos de superação do caos educacional. Em 2025, o essencial dessas leis não fora cumprido. Artigos da lei, que permitiriam mudança, inovação, foram neutralizados por uma regulamentação concebida com referência ao paradigma da instrução, algo incompatível com necessidades sociais do século XXI.
Servindo-se de regulamentos obsoletos, ministérios e secretarias agiam como obstáculos à inovação. Ilegalmente, condicionavam e destruíam projetos enquadrados na… lei.
Projetos de elevado potencial inovador cederam perante atos de assédio moral perpetrados por “alguéns”, que evitavam fazer por escrito ameaças e imposições. Até ao dia em que um “Coletivo” se formou e orientou os educadores a exigir que os “alguéns” respondessem por escrito a algumas perguntas (dessas perguntas vos falarei em próximas cartas).
Os educadores que cuidavam de projetos já não estavam sozinhos. E a cobardia dos “alguéns” os fez recuar e erguer um muro de silêncio. A partir de então, um sistema de ensino doente começou a dar sinais de melhoria.