Recebi da minha amiga Bianca este pedido: “Professor, quero saber sobre a lei que atrapalha, em Portugal, e o “cala boca do Brasil”. Se puderem me mandar…” “Querida amiga, não existe lei que “atrapalhe, ou cale a boca”. As leis de bases não atrapalham, facilitam o “abrir a boca”. Aquilo que complica é a regulamentação da lei, que é elaborada segundo uma racionalidade instrumental, técnico administrativa e burocrática. De cariz instrucionista, a regulamentação compromete ou impede mudanças, e até mesmo contradiz... a lei. Bastará atentar no artigo 48º da Lei de Bases portuguesa: “ Na administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino devem prevalecer critérios de natureza pedagógica e científica sobre critérios de natureza administrativa". Não era isso o que acontecia em 2025. Ao longo de mais de cinco décadas, envolvido na criação de comunidades de aprendizagem, cansei-me de assistir à destruição de projetos, por via de caprichos de governantes, da incompetência de f...
Muitas vezes, escutei duas perguntas e respetivas respostas dadas pelos alunos da Ponte, quando mostravam a escola aos visitantes: “Onde é o gabinete do diretor?” “Aqui, não tem.” “Mas, onde está o diretor?” “Está com os alunos. Onde deveria estar?” Oficialmente, eu era o diretor e passava oito horas no trem (perdoai que em brasilês eu me expresse), que me levava ao ministério, para prestar esclarecimentos requeridos pelos inspetores. Eu falava alhos, eles respondiam bugalhos. Dito de outro modo: eu lhes dizia por que não dava aula, porque não havia turma, nem carga horária; eles falavam de aula, de turma, de carga horária – o mesmo diálogo de surdos, que acontecia, sempre que eu conversava com diretores de ajuntamentos de escolas. A grande maioria dos diretores estava longe da prática pedagógica, há muitos anos. Lidavam com papéis, quando deveriam trabalhar com alunos. Com pais de alunos, depois em equipe de professores, fizemos orelhas moucas às ameaças do ministério. E exigíamo...